Número de internautas cresce 56% no Brasil

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Embargos. CEF. Auxílio-alimentação. Servidor aposentado. Supressão do benefício.

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Boate terá que indenizar cliente agredido

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça